NÚCLEO DE DIREITO PRIVADO
E VULNERABILIDADES
O Núcleo de Direito Privado e Vulnerabilidades é um projeto de pesquisa e extensão vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, coordenado pelos professores Fabio Queiroz Pereira e Mariana Alves Lara.
Criado em 2019, o Núcleo tem como centro de suas ações a busca pela realização de práticas que fomentem uma adequada compreensão do direito privado e promovam o reconhecimento social e a proteção jurídica dos grupos vulneráveis, por meio de um diálogo interdisciplinar entre ambiente acadêmico e sociedade civil.
Integram o horizonte de pesquisas e de ações
desenvolvidas pelo núcleo, temáticas envolvendo:
I
Os direitos civis de pessoas com deficiência.
II
A proteção de crianças
e adolescentes enquanto sujeitos em desenvolvimento.
III
A vulnerabilidade do usuário de internet.
IV
Os direitos do consumidor.
Dentre os diversos objetivos do
Núcleo de Direito Privado e Vulnerabilidades, destacam-se:
Promoção de práticas de pesquisa envolvendo questões do direito privado e suas interfaces com a vulnerabilidade.
Organização de eventos e cursos de formação relativos ao objeto central do projeto de extensão.
Produção de conhecimento estratégico e crítico, com publicação de relatórios, estudos, artigos, livros, recomendações e outros documentos de apoio.
Acompanhamento de processos junto à Divisão de Assistência Judiciária da UFMG, auxiliando na elaboração de peças jurídicas e documentos correlatos.
Promoção de ações de concretas
junto à sociedade civil, visando a conscientização e o empoderamento
de grupos vulneráveis.
Elaboração de banco de dados
virtual com acesso facilitado às informações obtidas.
Realização de ciclos de capacitação de universitários, advogados, magistrados e demais interessados acerca das temáticas tratadas.
V
Os direitos de
idosos.